TJAP — 00016140820258030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f7562a72be3caeed3567f679155fd56c2d3012bfacc33ca024bb1c924fa70e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-15
Definitivo (TPU 246)
2025-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22
Conclusão (TPU 51)
2025-05-20
Recebimento (TPU 132)
2025-05-07
Remessa (TPU 123)
2025-04-21
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2025-03-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2025-01-29T23:47:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  2. 2025-01-31T22:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  3. 2025-02-13T09:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  4. 2025-03-17T12:26:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  5. 2025-03-17T12:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  6. 2025-05-07T14:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  7. 2025-05-22T08:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  8. 2025-01-29T23:47:39.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  9. 2025-01-31T22:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  10. 2025-02-03T10:04:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  11. 2025-02-12T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  12. 2025-03-17T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  13. 2025-03-17T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  14. 2025-04-21T21:25:22.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  15. 2025-05-20T07:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  16. 2025-05-22T08:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  17. 2025-06-02T10:45:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  18. 2025-06-15T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  19. 2025-06-15T16:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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