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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000152020206240008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df5750ef869da054c1e7663806031c05997102b4fe6befd50010f697e34fed69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-07-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-07-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-07-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Petição (TPU 85)
2020-07-24
Procedência (TPU 219)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)
2020-07-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T16:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2020-03-31T22:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-05-13T17:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-07-16T12:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-16T15:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-20T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-07-27T16:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-06T17:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-05-07T01:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-08-11T13:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-03-17T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-04-03T20:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-04-07T10:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-05-15T17:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-05-15T17:03:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-07-02T13:20:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-07-02T13:21:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-07-13T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-07-20T12:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-07-24T16:01:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-07-27T12:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-27T12:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-08-11T13:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-11T13:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14610",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.