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TJSE — 00012325220128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06811087b1bfd3692b61002c306470f21f6da80a25529fd178c83b0ca384ce3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15
(TPU )
2016-04-14
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T08:06:44.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-15T11:23:45.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-15T11:09:02.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-15T11:08:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-06T19:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-06-09T10:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-06-09T10:34:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-29T11:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-26T09:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-04-14T15:57:01.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  11. 2016-04-04T21:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-03-23T18:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-21T12:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-15T11:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.