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TRF4 — 50053192720154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cf676f5f45dcaed3e19942892237a296ac6b490f90060e2ae46ad8aec57463

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-13: Petição (TPU 85)
2015-07-05: Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29: Petição (TPU 85)
2015-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-24: Paga (TPU 12176)
2015-06-24: Paga (TPU 12176)
2015-06-24: Paga (TPU 12176)
2015-06-24: Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10344

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-13T11:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T09:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-05-27T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-05-14T10:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-05-07T10:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-04-22T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T20:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-16T20:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T20:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T19:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T19:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T15:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-03-02T15:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-03-02T13:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-02-20T16:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-02-20T16:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-01-29T12:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2015-01-29T12:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2015-07-13T12:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29T09:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-06-25T11:20:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-25T11:20:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-25T11:20:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-06-24T12:37:15.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-06-24T12:37:13.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-06-24T12:37:11.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-06-24T12:37:08.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-07T10:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-05T15:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-05T15:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-05T15:07:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-05-05T09:12:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T09:11:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-05-05T09:11:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-05-05T09:11:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-05T09:11:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-05T09:11:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003023320138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMA — 00001897920188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMT — 00002989320168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF4 — 50716924020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50605198720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003817320154013700 — Recurso Especial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJMT — 00002976220168110002 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR