TJMG — 50163606820238130231
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a412965bceced76001c1062dc0d9ca1dcf54792040fbb6540786505cfbdea0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 12270)
- 2023-07-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-06-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interesse Processual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-26T14:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-06-27T12:47:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-06-27T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-06-27T13:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-07-03T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-08-02T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-08-10T22:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-08-11T13:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-07-03T15:42:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-07-03T15:42:50.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } } - 2023-07-31T20:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82418", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 50167702920238130231 — Dúvida · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves
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- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Dúvida / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
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- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves
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- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT10 — 00001830920245100104 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT10
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
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- Tribunal: TJMG / TRT18
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Ribeirão das Neves / Goiânia - 04a Vara