TJRS — 00031760820148210043

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af6731a201fa9e2d6102240083bafb18ce1383777abddf77ffcf462e8dd62ab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas

1. 2014-07-14T09:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2015-12-14T10:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

3. 2016-04-16T15:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ]
   }

4. 2016-06-13T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2016-06-13T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ]
   }

6. 2016-06-30T17:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2016-08-04T10:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2016-08-04T10:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2016-10-13T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
         "valor": 232
       }
     ]
   }

10. 2016-08-09T08:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2014-07-30T16:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2015-05-12T17:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2015-09-14T09:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2015-10-02T12:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2015-10-02T12:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2015-12-15T10:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2016-01-07T10:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2016-04-18T09:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2016-06-13T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2016-07-01T15:10:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
21. 2016-07-01T16:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2016-07-29T11:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2016-08-02T09:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2016-08-22T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2016-10-13T11:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
26. 2018-09-05T19:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
27. 2022-02-09T01:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)