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TRE-SP — 06000176820266260381

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4161aeefaa77c99073160cd0874f4efff4203e13e6c5788e8df838a59ab8f9e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-05: Reativação (TPU 849)
2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Recebimento (TPU 132)
2026-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T16:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T13:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15340",
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2026-07-28T12:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T10:51:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2026-08-03T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15334",
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2026-07-28T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T16:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
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2026-08-05T15:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
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2026-08-05T16:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
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2026-07-10T16:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T11:58:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
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2026-07-29T10:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
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2026-07-29T10:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
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2026-07-29T10:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
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2026-08-04T14:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
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2026-08-04T14:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
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2026-08-05T16:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2026-08-05T16:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2026-08-05T16:01:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

2026-08-05T16:07:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000054420226260365 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-SP — 06000177220246260370 — Carta de Ordem Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
TRE-GO — 06000380220266090063 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TJPA — 00003417720208140028 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TJPA
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
TJMS — 00002282520218120035 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / Vara Única
TJES — 00001293320218080046 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJRR — 08010064720268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / VARA CRIMINAL
TRE-SC — 06000283620226240012 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS / 100 ª ZONA ELEITORAL