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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00005324220128260102

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE CACHOEIRA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f44c472530838e18c3be5e79b081b604d89ed3c57f0fddea0cc3cb1c39321f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2015-10-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2016-10-25 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2016-10-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2016-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2016-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2016-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2016-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2016-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  11. 2017-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2017-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2017-07-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2017-07-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2017-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2017-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2019-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:44:10.803726986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-17T16:46:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a5f44c472530838e18c3be5e79b081b604d89ed3c57f0fddea0cc3cb1c39321f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Publicação (TPU 92)
2017-09-12
Remessa (TPU 123)
2017-09-05
Recebimento (TPU 132)
2017-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-22T16:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-02T09:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-02T09:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-04-16T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-23T10:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-04-23T10:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2012-06-06T15:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-18T14:56:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-06-18T14:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-08-07T09:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-30T09:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-08-30T09:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2012-10-05T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2012-10-09T09:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-10-09T11:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-16T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-12-17T11:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-12-17T11:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-04-18T14:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-19T11:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-04-19T11:36:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-04-23T15:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-08-13T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2013-08-15T18:54:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  36. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  37. 2013-09-26T12:18:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2013-11-12T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2013-11-22T11:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-25T11:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.