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TRE-MT — 06001757520246110005

Classe: Petição CívelOrgao: 05ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36943985e81d96e23726cf0fb0f78e0fb4b4eb9f46de701e64578f6387390ede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21
Improcedência (TPU 220)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T10:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-08-14T10:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-08-14T10:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  4. 2024-08-14T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2024-08-17T15:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2024-08-18T14:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2024-08-21T08:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-08-21T08:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-08-21T08:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-08-23T16:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2024-08-26T21:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2024-08-22T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-08-22T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-08-27T02:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-08-27T12:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-08-14T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-14T13:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-08-14T13:08:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2024-08-21T08:17:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2024-08-21T08:17:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2024-08-27T12:42:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-08-27T12:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.