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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001159120145030108

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b72ef392623aceaf61d92ee1c6b0de764a3c2849e3da0a409fb2e0753f91907

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001159120145030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Mínimo | Grupo Econômico | Auxílio/Tíquete Alimentação | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6b72ef392623aceaf61d92ee1c6b0de764a3c2849e3da0a409fb2e0753f91907. SHA-256 do comentário: 464dda88ead4c98e616e643c7665a2983a436cfd85c1034acfffa4ad5daab99c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-05-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-12-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:47.752742959Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6b72ef392623aceaf61d92ee1c6b0de764a3c2849e3da0a409fb2e0753f91907

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17
de Conciliação (TPU 12740)
2018-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-03
Conclusão (TPU 51)
2014-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Mínimo | Grupo Econômico | Auxílio/Tíquete Alimentação | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2018-05-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  36. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.