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TRF1 — 00001717220184013811

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a0697429b46ace91c54e471114d1c2d5081bce0feab1d7ad5a49bcd1cd7922e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-12-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-24
Provisório (TPU 245)
2021-12-24
Documento (TPU 581)
2021-12-24
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T17:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-04-11T16:53:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-13T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-11-05T17:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-02-12T13:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-04-23T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2018-04-11T17:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2018-04-16T17:44:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  10. 2018-04-16T17:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2018-05-17T13:53:23.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  12. 2018-05-21T19:04:29.000Z — Citação (TPU 12284)
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  13. 2018-06-11T12:40:17.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-22T16:09:51.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-09-25T18:24:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  16. 2018-10-03T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2018-10-29T14:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2019-02-13T12:52:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  19. 2019-02-13T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-02-13T12:53:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  21. 2019-02-27T11:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-04-22T16:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-04-22T17:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2019-06-21T14:15:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  25. 2021-11-04T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2021-11-04T15:54:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  27. 2021-12-24T09:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2021-12-24T09:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  29. 2021-12-24T09:26:52.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-12-24T09:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Divinópolis"
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  31. 2022-09-05T20:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  32. 2022-09-05T20:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.