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TJMS — 00001566819888120011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c25aacf99887102a3f226a4fe83acccec5ef576e32277f54ee57112d75470f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-07-21 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1988-07-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2014-01-17T13:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3580",
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  }
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2023-08-30T14:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-08-30T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T14:26:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T14:26:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T13:22:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T17:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T17:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T17:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-05T14:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-05T14:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T12:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-15T00:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-18T02:23:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
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2023-09-06T17:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T14:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T20:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T10:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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1990-04-09T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2014-05-22T08:23:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-30T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-30T13:46:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-30T14:13:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-09-14T17:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16311",
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  }
}

2023-10-03T13:22:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2023-10-03T13:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2023-10-05T14:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2023-10-06T07:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T10:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
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2023-11-07T14:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-02-22T15:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-05-24T16:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239495920158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00006665620078150941 — Inquérito Policial · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Água Branca
TJAP — 00031379420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
STJ — 00004345220178250056 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00032166520248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TRF6 — 00001234820114013815 — Inquérito Policial · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / São João Del Rei
TJAP — 00032013320238030002 — Inquérito Policial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006667420058150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Princesa Isabel