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Petição Cível — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-CE 00000615320196060086

Classe: Petição CívelOrgao: 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b750e94d4816d4f54e24e80a27491e6b530037c43c50c3f5d1bc77dbe145df5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-07-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-11-19 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-03-08 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-03-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Comissão Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Partido Político - Comissão Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Partido Político - Comissão Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-08
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-03-03
Recebimento (TPU 132)
2022-03-03
Conclusão (TPU 51)
2022-03-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-22T12:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  2. 2020-01-13T16:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  3. 2021-06-29T15:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  4. 2022-02-14T08:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  5. 2022-02-24T17:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "33468",
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  6. 2022-03-03T09:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  7. 2022-03-03T11:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  8. 2021-06-28T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  9. 2021-11-19T16:32:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  10. 2021-12-14T15:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  11. 2022-02-18T09:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  12. 2022-02-21T07:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  13. 2022-02-21T15:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  14. 2019-10-22T12:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  16. 2020-01-13T14:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  17. 2020-01-13T16:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  18. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  19. 2020-01-17T09:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  20. 2020-01-17T09:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-01-17T09:29:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2021-06-25T11:38:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2021-06-25T11:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  24. 2021-06-28T11:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  25. 2021-06-28T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  26. 2021-06-28T11:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  27. 2021-06-28T11:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  28. 2021-06-28T11:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  29. 2021-06-28T11:12:57.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-07-01T21:57:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-07-05T09:59:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-11-19T16:32:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-11-19T16:33:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  34. 2021-11-19T16:34:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  35. 2022-02-14T08:19:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  36. 2022-02-14T08:20:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  37. 2022-02-16T10:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  38. 2022-03-03T09:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  39. 2022-03-08T20:24:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  40. 2022-03-08T20:24:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.