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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000506620196200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf8204a6aa0ce894ea45bc542f9aa6db51165c2187dc1b8322ddf7a1c27fed1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-08-02 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2022-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Petição (TPU 85)
2022-08-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T13:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-09T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-06-30T09:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2021-10-04T10:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  5. 2022-07-20T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-07-26T10:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-06T10:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-11T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-11T09:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2021-06-12T02:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-14T02:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-06-26T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-13T10:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  }
}
  14. 2021-07-13T10:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-14T02:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-07-14T02:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-17T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-15T10:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-10-19T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-10-19T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-23T02:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-23T02:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-07-08T09:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-08-02T11:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-08-02T11:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-08-02T11:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-08-04T02:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-08-04T02:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-09T03:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2022-08-10T08:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-03-04T09:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  33. 2021-03-18T12:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-03-18T13:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-03-18T13:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-03-18T13:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-03-18T13:06:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-06-11T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-06-11T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-06-11T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.