Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-CE 06000717420206060066

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef84aeb0860552248d06a3e2e795719930dbee14d965c0feb59a2821a549a68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-21 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-12-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:05:39.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921094905
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aef84aeb0860552248d06a3e2e795719930dbee14d965c0feb59a2821a549a68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T09:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  2. 2020-10-14T21:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  3. 2020-10-16T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  4. 2020-10-23T09:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  5. 2020-09-21T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  6. 2020-09-21T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  7. 2020-09-21T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  8. 2020-09-21T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso em sentido estrito",
          "valor": 65
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  9. 2020-09-21T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  10. 2020-09-21T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  11. 2020-09-21T09:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  12. 2020-10-06T09:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  13. 2020-10-06T10:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  14. 2020-10-13T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  15. 2020-10-21T09:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  16. 2020-10-21T09:57:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  17. 2020-10-21T09:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  18. 2020-10-21T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  19. 2020-10-25T06:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  20. 2020-10-25T06:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  21. 2020-11-06T14:47:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  22. 2020-09-21T09:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  23. 2020-10-19T09:34:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  24. 2020-10-27T08:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  25. 2020-11-10T09:51:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  26. 2020-11-10T09:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }
  27. 2020-12-18T18:30:24.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33447",
        "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.