TRF4 — 50037355120174047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e800b366604e2200e755950e67ebe0fff97c0f2f8950c5a03ebebaf066c541dd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas

  1. 2017-08-24T15:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2017-03-30T10:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  3. 2017-03-29T17:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-16T01:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-02-14T14:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-14T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  7. 2017-02-14T13:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  8. 2017-01-30T15:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2017-01-27T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2017-01-24T13:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2017-01-24T13:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-30T10:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  13. 2017-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2017-03-16T13:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2017-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2017-02-14T16:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2017-02-14T16:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2017-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2017-01-30T15:08:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2017-01-30T15:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.