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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04428316820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c4efd3855c875f7de41c03521815354faf922a875d2d3ac62f270cb0897c60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-09-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-07-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-07-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T16:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-06T16:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T14:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-11-18T13:45:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2015-11-26T17:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-02-16T14:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-07-15T19:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-09-06T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-07-18T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-11-09T14:54:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2015-11-19T15:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-11-26T17:16:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2016-01-29T15:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-29T15:51:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-02-08T15:51:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-06-23T15:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-06-23T17:15:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-06-28T17:15:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-09-06T17:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-06T17:59:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-09-08T17:59:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-07-21T10:27:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-07-21T10:27:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2017-07-21T10:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-07-24T10:27:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2017-07-31T10:27:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.