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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000013720246110047

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 47ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5284198260b41b6bf28955e3941510981fd5434b566029b0edda84fda374e421

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-01-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-01-18 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-29 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Publicação (TPU 92)
2024-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T11:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-17T11:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-01-18T10:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-01-18T10:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-01-29T12:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-01-19T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-01-28T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-01-28T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-01-28T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-01-29T12:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-01-17T11:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-01-18T10:22:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  13. 2024-01-18T10:22:19.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  14. 2024-01-18T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-01-18T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-01-18T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-01-18T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-01-29T12:42:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-01-29T12:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.