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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001155420105030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a923eaf9e55031eb419b3f938b4498afceac82fc6089d9159692a9cde790113d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2013-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-04-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2019-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:43.941933681Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a923eaf9e55031eb419b3f938b4498afceac82fc6089d9159692a9cde790113d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Recebimento (TPU 977)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-19
Petição (TPU 85)
2013-05-10
Recebimento (TPU 977)
2013-04-30
Mandado (TPU 106)
2013-04-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.