Procedimento Comum Cível — Repetição de indébito — TJPI 00001267020148180135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98edb1d813d41b2191e6758a0764d71b458c59342961cfa5934649a8c9ab6a7d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repetição de indébito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-01-23 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-19 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-06 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-10 — Retificação de Classe Processual; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Liminar | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T08:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-01-22T10:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-08-13T17:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-10-03T13:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-10-09T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-10-09T12:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-01-23T11:07:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-20T12:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-05-06T10:14:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-05-18T13:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-05-18T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-08-06T08:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2018-05-28T14:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2018-06-01T07:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-05-09T08:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-05-10T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T17:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2018-06-18T14:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2018-06-19T06:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-05T14:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-06T06:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2022-08-10T13:29:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-20T12:05:24.000Z — (TPU )
- 2014-01-20T08:59:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-06-03T11:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-06-20T13:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2014-11-18T14:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-05-04T14:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-05-18T13:58:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-07-01T11:07:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-07-10T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2015-08-06T08:30:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2018-06-18T10:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-04T15:53:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-10T11:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T17:34:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T17:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000896120148180032 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE PICOS
- TRF4 — 00259818720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPA — 00003417220198140041 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJPI — 00001941320178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPI — 00001938120198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPE — 00000220320158171160 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJMA — 00002180920178100089 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TJRN — 00112875220108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA