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Recurso Inominado Cível — Alteração do coeficiente de cálculo do benefício — TRF5 05208746220154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77d4dda18e690715810dac0269f1e194464ad37880cbef9e058ec419a7d2b655

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-05-24 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-09-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-02-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-04-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-12-06 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-05-24 relativo a «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-04-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-27
Remessa (TPU 123)
2018-02-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-11-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-28
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T16:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-22T13:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-03-02T13:48:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-05-16T18:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-09-17T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-09-28T13:06:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2018-02-27T18:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2023-06-04T20:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-02-26T13:26:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2016-05-19T17:42:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2016-05-24T14:59:13.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  12. 2016-08-10T14:59:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2016-08-10T15:02:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2017-09-14T18:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-09-15T10:16:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2017-09-25T11:09:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2017-11-24T14:46:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-11-27T10:00:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-02-07T14:06:20.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  20. 2018-04-06T17:51:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-09T09:30:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2023-04-05T19:41:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2023-11-29T08:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-12-06T17:54:07.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  25. 2024-02-19T16:41:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.