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TJPA — 00002198620078140071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE BRASIL NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91fd7e7b8f896fff9c3ec398e02bfddd7ac82c6e43f780f47cdafb02b6961f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-24 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22: Definitivo (TPU 246)
2023-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-17: Petição (TPU 85)
2023-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Prescrição (TPU 11878)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18: Conclusão (TPU 51)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-17T22:59:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T11:54:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-10T12:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T12:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T09:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-20T02:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-30T09:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-30T09:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T21:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-18T09:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-17T23:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-06-22T12:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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2007-04-24T05:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-02-26T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T09:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T06:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-11T10:02:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-13T10:03:26.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
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2021-04-22T15:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-05-10T11:55:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-10-04T12:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-06-30T09:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T16:25:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T09:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
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2023-05-25T10:06:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6024",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO"
  }
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2023-06-22T12:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSP — 00156458620128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPI — 00001747820198180062 — Execução da Pena · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMA — 00001965520198100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJPI — 00001744720158180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO / VARA ÚNICA DE GUADALUPE