TJPI — 00001269120198180039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703613b949a7a549414a371fd86e314ab9b77916228b3f44e133efe9bf305fca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-17 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quebra do Sigilo Telefônico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-17T11:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2023-02-01T09:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2023-03-02T16:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2023-03-08T15:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2019-05-28T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2019-07-29T10:00:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } } - 2019-08-05T15:29:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TRT4", "valor": 310 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TRT4", "valor": 310 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80272", "nome": "1ª VARA DE BARRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184110820198090129 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / Vara Judicial
- TJPA — 00003068020188140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJMA — 00001993020208100143 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000279720248172780 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJES — 00001423420238080055 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJES — 00001408620208080017 — Petição Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001402120198080050 — Petição Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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