TRT16 — 00161928220135160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fecd25e19bdad5e713a7929197f5d8bc2614c2ed0c9ee3e47e426d20acd298d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001493920115030151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
- TRT17 — 00001450420205170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT23 — 00001578520195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT3 — 00001494120125030139 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00009012520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00001097020245080019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00003924320105020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002164420265130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande