TJRO — 00000726620218220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1451c3101efe8bb99aeb68146288be4602639fb33a3263e19a524a9f4552d4a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03
- Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
- 2021-05-03
- Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
- 2021-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-04T18:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-03-18T10:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-03-18T11:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-04T18:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-03-18T10:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-03-18T11:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-04T18:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-04T18:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-03T10:40:18.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2021-05-04T18:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-04T18:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2021-05-03T10:40:18.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003095520088140008 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TJPA — 00003007520008140040 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00002979119988140040 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRO — 00052272120198220000 — Processo Administrativo · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- TJRO — 00013348520208220000 — Processo Administrativo · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJRO — 00027092420208220000 — Processo Administrativo · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / Desemb. Fed. Manoel Erhardt