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TRE-AM — 06002321020206040044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a852764ef5e6681f84affe109c20768813109d82545d56c58b17ba38053b0ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26: Definitivo (TPU 246)
2021-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-05: Publicação (TPU 92)
2021-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-28T22:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T21:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T22:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T12:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T10:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T21:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T21:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-23T00:43:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-23T11:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-26T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2021-04-23T18:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T18:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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}
```
2021-04-26T13:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
}
```
2021-04-27T02:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-04-27T02:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T14:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
}
```
2021-07-01T14:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-02T14:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-02T14:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-03T02:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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  }
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2021-07-05T02:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
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  }
}

2021-07-09T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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}
```
2021-07-09T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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2020-10-28T22:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T20:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-03T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
}

2021-02-19T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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}

2021-03-30T19:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T21:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
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}

2021-04-23T18:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-23T18:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T18:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-04T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T15:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-30T23:26:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL