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TRE-SP — 06000177320266260056

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d36f5180fb07dd18fb76e33c67e6bff30ef227929ecc3a2ddc5cfea150101fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-02 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-02T14:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T14:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T09:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T17:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-02T14:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T14:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-02T14:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-03T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-20T17:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T11:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-04T10:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-15T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-20T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-20T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T14:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-24T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T17:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T00:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-01T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
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2026-09-02T14:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-03T00:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T14:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T11:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2026-07-02T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T15:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T15:23:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-19T17:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T17:58:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-01T14:00:44.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T14:00:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520266260080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-SP — 06000261120246260022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS
TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
TRE-GO — 06000217720266090123 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-SP — 06000212520246260204 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS
TRE-PR — 06000306920256160029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA / 29 ª zona eleitoral-Imbituva