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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000513120145090006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1434760e4b3774732605abe50ba53c22c5e128515f19764e861592182a5626a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000513120145090006 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Férias / Gozo / Fruição | Assédio Moral | Salário por Equiparação/Isonomia | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 416 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d1434760e4b3774732605abe50ba53c22c5e128515f19764e861592182a5626a. SHA-256 do comentário: 65f67f9cb3654b2a9764d2fe065486b5af76c780be0b6716e3312a81e4c1e71d.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f97fb819afa5dbd73563028006ac36e43f0862e06b5b88dec8c2bbe047b9fb73
  • Registro documental: d1434760e4b3774732605abe50ba53c22c5e128515f19764e861592182a5626a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 416 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-08-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  4. 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  5. 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  6. 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  7. 2023-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  8. 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  9. 2024-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  10. 2024-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  11. 2025-06-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  12. 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  13. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  14. 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  15. 2026-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  16. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  17. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  18. 2026-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/384
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-03 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:30:01.097000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1434760e4b3774732605abe50ba53c22c5e128515f19764e861592182a5626a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 416 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-03
Reativação (TPU 849)
2026-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02
Definitivo (TPU 246)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-05-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-18
Petição (TPU 85)
2026-05-18
Publicação (TPU 92)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Férias / Gozo / Fruição | Assédio Moral | Salário por Equiparação/Isonomia | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 416. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-17T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-29T15:35:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  4. 2014-01-29T15:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-01-29T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-01-29T16:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-01-29T16:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-01-29T16:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-01-29T16:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-01-29T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-01-29T16:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-01-29T16:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2014-01-29T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-01-29T16:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2014-01-29T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-01-29T16:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-01-29T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2014-01-29T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-01-29T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2014-01-29T16:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2014-01-29T16:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-01-29T16:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2014-01-29T16:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  24. 2014-01-29T16:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2014-01-29T16:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2014-01-29T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2014-01-29T16:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2014-02-04T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2014-02-07T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2014-02-07T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2014-02-21T12:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2014-03-27T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2014-03-27T16:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2014-04-12T21:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2014-05-23T16:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2014-05-30T18:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20323",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.