STJ — 00002946120218190212
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4594cb75e5ec60f80776c932913568ebd23aa39bc5ed64c1d42d2f9657a6ebb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-09
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-11-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-14T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-06-14T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-23T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-09-18T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-18T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-18T17:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T08:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-03T09:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-03T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-28T21:12:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-12-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-06-11T17:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31T18:20:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-02T05:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03T08:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-04T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21T17:51:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-25T05:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-19T00:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T18:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-25T18:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31T18:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01T18:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-23T21:16:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-26T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-26T18:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02T23:30:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-02T23:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-03T18:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22T18:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17T12:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-18T01:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011483820228230030 — Carta Precatória Cível · 2022-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA CÍVEL
- TJDFT — 00171904420138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJRN — 00059676420108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00180265320188090175 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 2ª Vara de Execução Penal
- TJDFT — 00178091420128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00174689620148070007 — Cumprimento de sentença · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRO — 70598207720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003893220218272714 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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