STJ — 00002946120218190212

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4594cb75e5ec60f80776c932913568ebd23aa39bc5ed64c1d42d2f9657a6ebb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19
Publicação (TPU 92)
2024-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-11-28
Mandado (TPU 106)
2024-11-25
Publicação (TPU 92)
2024-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-10-04
Publicação (TPU 92)
2024-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-06-14T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-08-23T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-09-18T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2024-09-18T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-18T17:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-03T08:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-03T09:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-10-03T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-28T21:12:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-12-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2024-06-11T17:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-07-31T18:20:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2024-08-02T05:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-08-27T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-10-03T08:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-04T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-11-21T17:51:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2024-11-25T05:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-12-19T00:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-02-25T18:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-02-25T18:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-07-31T18:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-08-01T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-08-01T18:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-08-23T21:16:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-08-26T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-08-26T18:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-10-02T23:30:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2024-10-02T23:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-10-03T18:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-11-22T18:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-12-17T12:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-12-18T01:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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