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TJSC — 50008198420228240049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de PinhalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae88858a87fa1a654c432c36d78f82991969c2d7ecf4daad794287b3b2ab6ba

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Movimentações públicas

2023-01-13T15:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-11-30T14:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-26T19:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-07-13T03:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-07-01T03:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-06-18T07:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-17T16:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-06-14T02:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-06-13T17:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-06-13T17:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-06-05T14:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-30T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-04T12:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-02T11:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-22T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-19T16:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-13T17:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2023-01-13T15:21:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-11-30T14:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-11-29T20:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-11-29T20:13:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-06-18T07:51:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-06-17T16:24:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-06-15T17:37:57.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-06-13T17:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-06-05T14:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-06-01T12:34:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-05-04T12:22:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02T11:43:16.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-05-02T10:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-05-02T10:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-14T00:48:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-14T00:48:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-14T00:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2022-04-14T00:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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