Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJGO 00005976420198090005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e580f0e3b367089d63d47e3fe606981a3bae5520c257cc3216b6c7d04caeb8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005976420198090005 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a2e580f0e3b367089d63d47e3fe606981a3bae5520c257cc3216b6c7d04caeb8. SHA-256 do comentário: fb9f96f2fc9dfccd2254e03e04c754cfe075550749ff39d7a70e58f537615ac9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Furto Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-08-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2022-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-11-28 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2022-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2023-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2023-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2023-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2023-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2023-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2023-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:07.413000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190108000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2e580f0e3b367089d63d47e3fe606981a3bae5520c257cc3216b6c7d04caeb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Definitivo (TPU 246)
2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2022-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-01-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T19:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T19:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-10T17:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-10-13T21:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-14T16:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-22T17:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-22T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-22T09:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-24T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-24T15:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-10T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-11T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-05-19T14:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-31T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-05-31T16:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-19T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-28T12:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-10T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-10T14:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-06-26T18:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-10-06T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-22T15:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-23T17:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-13T15:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-15T16:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-07-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-07-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T19:16:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-19T19:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-13T15:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-14T15:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-17T15:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-10T17:08:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-11T16:28:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-22T15:49:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-28T07:54:36.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-15T16:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11551",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00012321820138090179 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00136254220198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPE — 00000384220208170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJGO — 00009086620168090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00009172220058150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMA — 00002919320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJPI — 00002665720098180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJES — 00002055720228080067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA