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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000049020236190083

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74e81f02740e01fdbb0d3153e65dfa2e63346e1237bebb2639ade26501d396f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2023-03-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:05.954000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230224175659
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74e81f02740e01fdbb0d3153e65dfa2e63346e1237bebb2639ade26501d396f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Reativação (TPU 849)
2023-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-24T17:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  2. 2023-02-27T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  3. 2023-03-09T14:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  4. 2023-02-24T18:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  5. 2023-02-27T14:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  6. 2023-02-27T14:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  7. 2023-02-28T14:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  8. 2023-03-02T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  9. 2023-03-02T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  10. 2023-03-02T12:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  11. 2023-03-03T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  12. 2023-03-09T10:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  13. 2023-03-09T14:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  14. 2023-03-10T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  15. 2023-03-10T18:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  16. 2023-03-10T18:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  17. 2023-03-10T18:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  18. 2023-03-13T13:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  19. 2023-03-13T13:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  20. 2023-03-14T13:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  21. 2023-03-14T14:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  22. 2023-03-28T15:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  23. 2023-03-28T15:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  24. 2023-02-24T17:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  25. 2023-02-28T14:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  26. 2023-02-28T14:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  27. 2023-03-07T13:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  28. 2023-03-07T13:24:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  29. 2023-03-10T10:52:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  30. 2023-03-10T10:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  31. 2023-03-18T04:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  32. 2023-03-28T03:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  33. 2023-03-28T03:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  34. 2023-03-28T15:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  35. 2023-03-28T15:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  36. 2023-04-04T03:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  37. 2023-04-04T03:04:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  38. 2023-04-04T03:04:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  39. 2023-04-04T16:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  40. 2023-04-04T16:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.