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Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002946120198043700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b21dc61afd3142bce1d46ca798bbf0df03ae2d012c9c52ee537af521155b3185

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-04-11 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-04-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-04-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-04-11 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-22
Petição (TPU 85)
2025-04-22
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T12:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-05-28T13:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-18T11:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-06-18T12:45:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-18T13:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-06-18T13:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2024-06-25T18:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2024-06-25T18:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-04-22T07:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2025-04-22T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-05-22T06:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-06-18T11:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-06-25T18:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-04-11T11:50:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-04-15T00:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-05-08T13:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-05-08T13:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-06-25T18:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2025-04-11T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-04-14T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-04-15T18:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-04-22T15:37:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.