TJRO — 00031977620208220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86112d076287ffc0ba5d7e26f99aba9c9735c02b86205297af80534aac3cae54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2020-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2020-12-17
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2020-12-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-11T11:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-11T11:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-11T11:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-11T11:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-17T15:49:36.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-17T15:49:36.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-21T07:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003328020008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00003321220028140040 — Execução Fiscal · 2008-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00003362020008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRO — 00050245920198220000 — Processo Administrativo · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- TJRO — 00001194020218220000 — Processo Administrativo · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- TJRO — 00040640620198220000 — Processo Administrativo · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Desemb. Fed. Manoel Erhardt