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TRE-PA — 00000959320166140091

Classe: RepresentaçãoOrgao: 91ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4b406535f4747a30f063fcf7deef1ba4fba8bf3f4889dd0dfb28d8e9890f2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-03
Improcedência (TPU 220)
2016-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T11:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-19T14:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.