TJRJ — 04410951520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394f8e0f4bc67b6e073e0f919f208d09c549fa1a4ecdd5039e6a2b831983400c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-30 a 2017-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-01
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-16
Petição (TPU 85)
2016-02-08
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-30T17:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-06T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-09T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-18T13:47:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2015-11-26T17:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-16T14:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-19T14:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-09T15:20:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2015-11-19T15:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-11-26T17:26:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2016-01-29T15:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-01-29T15:51:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2016-02-08T15:51:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-06-23T15:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-23T17:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-06-28T17:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2017-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-31T13:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-07-31T13:03:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-07-31T17:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-08-01T13:03:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-08-11T13:03:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.