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TJRO — 00049890220198220000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e7ac647b8c3d71970a8cf1ddfca4113dabcbadf82fca95d1a37ca38dbeefe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-09
Documento (TPU 581)
2020-05-09
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-09
Conclusão (TPU 51)
2020-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-07T08:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16570",
    "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ"
  }
}
  2. 2019-11-07T08:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16570",
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  }
}
  3. 2020-05-09T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2020-05-09T15:14:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
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  5. 2020-05-26T10:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-09T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-07T08:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "16570",
    "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ"
  }
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  8. 2019-11-07T08:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16570",
    "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ"
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  9. 2020-05-09T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2020-05-09T15:14:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2020-05-26T10:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2020-05-09T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16570",
    "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ"
  }
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  13. 2020-05-26T10:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16573",
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  }
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  14. 2020-05-26T10:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
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  15. 2020-05-11T12:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  16. 2020-05-26T10:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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  17. 2020-05-26T10:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
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  18. 2020-05-11T12:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.