Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000515220225090749
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8464e1507021380ff35652e4f31f910208bd1f5e79c78b1cec86514788f03bd6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-14 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-07-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:30:07.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220125122550
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8464e1507021380ff35652e4f31f910208bd1f5e79c78b1cec86514788f03bd6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-25
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-07-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-25T12:25:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-26T14:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-26T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-27T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-27T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-31T16:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-04T12:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-07T00:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-08T01:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-08T01:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-10T15:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-11T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-03-18T19:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-03-18T20:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-04-05T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-04-06T01:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-04-06T01:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-04-14T15:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-04-19T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-04T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-06T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-06T11:04:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-07T20:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-07T20:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-10T01:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-10T01:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-10T01:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-05-10T01:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-04T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-04T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-05T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-05T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-05T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-05T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-19T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-25T16:28:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-25T16:28:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-07-29T11:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-01-26T15:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2022-02-07T00:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000515220225090749 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8464e1507021380ff35652e4f31f910208bd1f5e79c78b1cec86514788f03bd6. SHA-256 do comentário:4f5c08a3f0477bcccc3051c1bda8f845098d99ac57bbf3831fd276cc24c1e00e.