TJAP — 00016201520258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0918d07de73afbc424864ec4be39a8cec1c3b71879dfb57d69a6e45bf0e0e3ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2025-03-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2025-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T01:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T07:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-08T09:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-04-04T11:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T07:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-30T07:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T09:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T11:08:49.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T11:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T12:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T12:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T13:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-18T09:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-25T06:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-17T10:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-18T11:30:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-20T13:00:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-20T13:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-30T09:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-03-30T09:27:36.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-03-30T09:31:17.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-04-11T09:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-14T08:01:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-14T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-14T08:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única
- TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001578120228080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�