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TJBA — 00184012020098050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40231bb74a10955088fd10d4bc62344e7de6a127fd9945c71e0324e8b3654e4c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  20. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2020-06-19T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  35. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  36. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2022-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  41. 2022-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.