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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-MT 06001780920246110012

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485e23f21c434762890db00bda617e9643807695dbf821faafe0799a9afb6086

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-08-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-10-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-10-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-10-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:34:59.548232173Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-08-14T05:18:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 485e23f21c434762890db00bda617e9643807695dbf821faafe0799a9afb6086

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Definitivo (TPU 246)
2024-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Procedência (TPU 219)
2024-10-24
Conclusão (TPU 51)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Documento (TPU 12270)
2024-08-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T05:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-08-14T05:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-10-24T14:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-10-24T14:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2024-10-24T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-11-09T17:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-08-22T17:16:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2024-08-14T05:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-08-14T08:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2024-08-14T08:19:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  11. 2024-08-22T17:16:12.000Z — Documento (TPU 12270)
  12. 2024-10-29T10:17:45.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2024-10-29T10:17:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  14. 2024-11-09T17:04:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2024-11-09T17:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.