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TRE-PA — 00000792120166140098

Classe: RepresentaçãoOrgao: 98ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aa488a1387c8247f38b4626d49e4fdcfa1716efed59e0c6151112e801be6e2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Procedência (TPU 219)
2016-09-17
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Liminar (TPU 339)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T18:58:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-13T09:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-15T10:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-16T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-16T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-17T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-25T18:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-25T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-26T17:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.