TJRJ — 04711391720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13389b1e076687f34de084deddb6abe387f8482bce71bf7c628e151bc96739b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2016-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-08-15
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-29
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-26T13:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-12-01T14:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-12-01T14:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-03-08T12:53:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  5. 2016-06-29T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  6. 2016-10-18T19:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-11T17:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-01T14:41:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2015-12-07T16:08:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2015-12-17T16:08:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2016-03-08T15:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-06-29T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  13. 2016-08-03T16:03:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2016-08-15T17:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2016-11-10T16:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-11T17:52:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2016-11-17T16:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-11-17T17:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-27T16:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.