TJRJ — 04680351720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e19867991e0718fd6891998479134bd72e258d9f8ce0e721c2de263ee16bea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-06
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Redistribuição (TPU 36)
2016-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-24T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-11-26T11:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-26T15:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-02-23T16:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-02-29T17:54:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
    }
  6. 2016-06-06T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-09-30T04:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-01-31T17:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-26T15:05:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2015-12-15T15:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-12-25T15:02:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-01-11T20:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-03-02T12:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  15. 2016-07-29T18:00:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2016-08-02T22:46:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2016-10-13T14:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-01-31T17:09:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-02-01T16:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.