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Recurso Inominado Cível — RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição — TRF5 05218068420144058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c6b4bd3caeca67b8c477a5e0da7dff2fba4617613bda4894e496b4bde84f60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-05-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-03-10
Provimento (TPU 237)
2015-03-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T09:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T19:27:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2015-03-06T13:22:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2015-05-14T17:28:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  5. 2015-05-15T12:59:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2017-09-15T19:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-09-19T14:40:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2020-02-03T15:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.