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Execução Fiscal — Compensação de Prejuízo — TJSE 00004099820008250035

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89c7326a7b911c133160dfe6cc988f7cd253683f03fea8f6c34748118671225

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a89c7326a7b911c133160dfe6cc988f7cd253683f03fea8f6c34748118671225
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2000-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2000-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2001-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2004-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2004-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2005-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2005-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2008-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2009-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2009-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2012-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2000-10-17 trata do assunto oficial «Compensação de Prejuízo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2000-11-28 trata do assunto oficial «Compensação de Prejuízo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-08-30 trata do assunto oficial «Compensação de Prejuízo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:56.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000720120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a89c7326a7b911c133160dfe6cc988f7cd253683f03fea8f6c34748118671225

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-20 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-07
Definitivo (TPU 246)
2018-05-03
Petição (TPU 85)
2018-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-08
Petição (TPU 85)
2018-01-08
Conclusão (TPU 51)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-19T09:12:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2018-04-17T01:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-04-05T13:33:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-04-05T13:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-01T01:37:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-12-19T09:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-19T09:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-12-19T12:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-19T12:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-07-30T13:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-01-10T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-12-06T13:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2009-12-22T13:38:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2006-05-30T09:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2006-04-20T15:13:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2005-10-04T10:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2005-09-02T08:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2001-12-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2001-11-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2000-12-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2000-08-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-14T09:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-05-07T12:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-05-07T12:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-05-03T21:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-03-27T17:02:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  27. 2018-01-08T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-01-08T11:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-12-19T09:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-09-26T10:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-09-24T15:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-22T13:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-07-29T13:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-10-03T09:41:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-10-02T09:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-02T09:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-09-25T14:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-23T13:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-08-01T10:40:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-07-11T20:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.