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TJMT — 00002322420008110036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfab85d03db78a6c440df767e9da7ee09737a3caf9495c759b9dd501f2655ad6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 520 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-14 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Definitivo (TPU 246)
2020-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-20: Remessa (TPU 123)
2020-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Publicação (TPU 92)
2020-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 520. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-04-14T12:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-27T13:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-13T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-23T17:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-13T14:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-15T10:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T14:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T08:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-16T13:10:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-28T12:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-28T12:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-28T14:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-01T13:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T17:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T16:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-10T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-11T12:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-23T17:33:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-28T15:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-04T16:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-04-06T12:15:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-26T17:36:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T13:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2005-05-09T15:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2005-05-09T17:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2005-05-11T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8108",
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2005-05-12T11:57:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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2005-07-11T15:47:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "8108",
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}

2005-07-12T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-07-18T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-07-21T07:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-07-21T12:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-08-15T17:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-08-18T17:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-09-01T15:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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2005-09-02T15:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-11-17T16:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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}

2005-11-18T16:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2005-11-24T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA CÍVEL
STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS