Termo Circunstanciado — Ameaça — TJMA 00001461420208100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af709aa3571a793296b46cf7e51fb8170023491a2e0033df89eb0809b09c561b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-14 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-03-15 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-04-18 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-07-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-03-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:57:37.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200922115017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: af709aa3571a793296b46cf7e51fb8170023491a2e0033df89eb0809b09c561b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 12270)
- 2023-04-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-04-18
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-04-18
- Mandado (TPU 106)
- 2023-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-05
- Mandado (TPU 106)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-05T08:04:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-09-22T11:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-09-22T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-10-19T17:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-10-28T13:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-10-28T17:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-01-11T15:07:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-01-14T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-01-14T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-01-18T11:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-03-04T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-03-24T08:30:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-05-10T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-06-23T12:48:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-06-23T12:48:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-09-15T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-09-15T08:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-06-24T09:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-06-30T16:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-06-30T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-07-14T11:58:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-10T10:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-10T11:19:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-24T23:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-25T02:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-25T02:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-09-14T19:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-09-19T12:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:27:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-16T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-01-17T17:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-03-15T17:32:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-04-05T08:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-04-18T18:52:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-04-27T11:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-04-05T08:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001949720208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJMA — 00001504720188100114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJPA — 00002213820208140059 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJMA — 00000541220198100077 — Termo Circunstanciado · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001277820198180103 — Termo Circunstanciado · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPE — 00000222920208171030 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPE — 00000223020208171450 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPI — 00000665420158180041 — Termo Circunstanciado · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 2ª VARA DE ALTOS