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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Recuperação Judicial — TRT14 00001681220185140404

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82d47a1c506004ded7fd83d62b98486e15addbe74d86ac33a2e18717d0fbe04d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2019-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2019-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2019-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2019-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2019-05-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2022-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-11-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-12-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação Judicial» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Recuperação Judicial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-08 para o assunto oficial «Recuperação Judicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09
Publicação (TPU 92)
2022-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-09
Publicação (TPU 92)
2022-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação Judicial | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T16:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  2. 2018-03-15T16:52:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  3. 2018-03-23T13:49:15.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  4. 2018-03-23T13:54:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  5. 2018-04-04T12:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  6. 2018-04-04T12:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  7. 2018-04-04T12:39:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  8. 2018-04-04T12:44:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  9. 2018-04-04T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  10. 2018-04-04T14:20:42.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  11. 2018-04-10T17:45:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  12. 2018-04-27T14:06:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  13. 2018-05-02T11:25:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  14. 2018-05-02T11:25:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  15. 2018-05-02T14:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  16. 2018-05-02T14:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
  17. 2018-05-03T08:37:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  18. 2018-06-08T09:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  19. 2018-12-07T13:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  20. 2018-12-17T22:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  21. 2019-01-29T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  22. 2019-02-06T11:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  23. 2019-02-06T11:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  24. 2019-03-14T09:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  25. 2019-03-25T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  26. 2019-03-25T14:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  27. 2019-03-26T10:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  28. 2019-03-27T00:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  29. 2019-03-27T00:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  30. 2019-03-27T00:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  31. 2019-03-27T00:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  32. 2019-04-01T17:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  33. 2019-04-09T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  34. 2019-04-09T00:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  35. 2019-04-12T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  36. 2019-04-25T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  37. 2019-04-25T10:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  38. 2019-05-27T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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}
  39. 2022-11-08T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  40. 2022-11-08T19:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.