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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04773056520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07c0ba34bc15807a314af3797d9d944d52d3184c99bf21a3a73ebc4c379b12e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-02-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-06-01 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2017-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Petição (TPU 85)
2016-10-20
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T17:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-12-02T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T17:23:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2016-06-01T17:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-10-20T13:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-11-23T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-04-10T18:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-12-02T13:29:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-12-02T13:30:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2015-12-09T14:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-12-19T14:35:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-02-17T14:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-01T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  15. 2016-07-28T16:27:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2016-08-02T20:42:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2016-11-23T15:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-23T15:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-10T18:46:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-04-12T18:55:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2017-04-12T18:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.